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  • Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes.
    • NLM

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Curso de direito constitucional. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A atividade financeira do Estado. Curso de direito constitucional. Tradução . Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 1080 ; 28 cm. . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2018). A atividade financeira do Estado. In Curso de direito constitucional (p. 1080 ; 28 cm). Florianópolis: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. Unidade: FD

    Assunto: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 07 maio 2024. , 2015
    • APA

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. (2015). Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Honra-me a doutora REGINA HELENA COSTA com a missão de escrever a página de apresentação de seu mais recente livro, sobre as imunidades tributárias.. [Prefácio]. Imunidades tributárias: teoria e análise da jurisprudência do STF. 2015 ;383 ; 21 cm.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      HORVATH, Estevão. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 827 ; 23 cm. . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2014). Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira (p. 827 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente. In: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin; 2014. p. 827 ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONFISCO

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      HORVATH, Estevão. Não confisco e limites à tributação. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2014). Não confisco e limites à tributação. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Não confisco e limites à tributação. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 maio 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

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      HORVATH, Estevão. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2014). O orçamento no século XXI: tendências e expectativas (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Horvath E. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. O orçamento no século XXI: tendências e expectativas. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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      O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 07 maio 2024. , 2014
    • APA

      O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. (2014). O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      O direito financeiro deve muito a Regis Fernandes de Oliveira .. [Prefácio]. Direito financeiro, econômico e tributário : estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;827 ; 23 cm.[citado 2024 maio 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 07 maio 2024. , 2014
    • APA

      Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. (2014). Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Direito financeiro, econômico e tributário: estudos em homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. 2014 ;[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTOS

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2013. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2013). Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Horvath E. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Considerações sobre a necessidade e o consentimento do imposto. In: Segurança jurídica: irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e BARRETO, Paulo Ayres. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 9-11, 2013Tradução . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E., & Barreto, P. A. (2013). Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário, ( 121), 9-11.
    • NLM

      Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Barreto PA. Abertura: XXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 9-11.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. Unidade: FD

    Assunto: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e ZOTELLI, Valeria. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2013. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E., & Zotelli, V. (2013). Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Horvath E, Zotelli V. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Zotelli V. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de lei pelo Supremo Tribunal Federal. In: Temas de direito tributário : estudos em homenagem a Eduardo Bottallo. São Paulo: Saraiva; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário, n. 121, p. 75-80, 2013Tradução . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2013). Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário, ( 121), 75-80.
    • NLM

      Horvath E. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 75-80.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Contribuições e a sua repercussão no direito financeiro. Revista de Direito Tributário. 2013 ;( 121): 75-80.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. A decadência. Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2013. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2013). A decadência. In Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Horvath E. A decadência. In: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. A decadência. In: Extinção do crédito tributário: homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 33-36, 2012Tradução . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2012). Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário, ( 119), 33-36.
    • NLM

      Horvath E. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 33-36.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Guerra fiscal e federalismo. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 33-36.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO FINANCEIRO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário, n. 116, p. 69-74. 2012, 2012Tradução . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2012). Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário, ( 116), 69-74. 2012.
    • NLM

      Horvath E. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 69-74. 2012.[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Sanções tributárias: limites e inconstitucionalidades. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 116): 69-74. 2012.[citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, GASTOS PÚBLICOS, ÉTICA

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2011). Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Ética, tributação e gasto público: que fazer para resgatar os laços da cidadania fiscal? In: Tributação e desenvolvimento : homenagem ao professor Aires Barrreto. São Paulo: Quartier Latin; 2011. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTOS, CONFLITO DE JURISDIÇÃO

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E. (2011). Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
    • NLM

      Horvath E. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.). In: Competência tributária : XV Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário- ABRADT. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 maio 07 ]
  • Source: Direito tributário e os conceitos de direito privado. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL, INCENTIVO CULTURAL

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    • ABNT

      HORVATH, Estevão e PEREIRA, Julio C. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. Direito tributário e os conceitos de direito privado. Tradução . São Paulo: Noeses, 2010. . . Acesso em: 07 maio 2024.
    • APA

      Horvath, E., & Pereira, J. C. (2010). Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Horvath E, Pereira JC. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E, Pereira JC. Notas sobre incentivo fiscal à cultura. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2024 maio 07 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

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      HORVATH, Estevão. Lançamento tributário "autolançamento". . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 07 maio 2024. , 2010
    • APA

      Horvath, E. (2010). Lançamento tributário "autolançamento". São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2024 maio 07 ]
    • Vancouver

      Horvath E. Lançamento tributário "autolançamento". 2010 ;[citado 2024 maio 07 ]

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